O presidente do Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos, Tim Scott, anunciou que está a todo vapor para votar um projeto de lei sobre criptomoedas no próximo mês. Ele comentou isso durante uma participação no “Mornings with Maria”, programa da Fox Business, e a expectativa é que até o final do ano o projeto esteja nas duas comissões e siga para o plenário do Senado.
Esse projeto é bem relevante, já que lida com criptomoedas tanto como valores mobiliários quanto como commodities. Para avançar, ele precisa da aprovação dos comitês Bancário e Agrícola do Senado. Scott acredita que essa nova legislação vai proteger os consumidores e também ajudar os Estados Unidos a manter sua posição como uma potência econômica mundial. Na sua visão, isso se tornaria uma realidade no próximo século.
Antes, Scott havia tentado aprovar o projeto até setembro, mas não teve sucesso, e ele colocou a responsabilidade nos democratas. Segundo suas palavras, “Os democratas estão adiando, porque não querem que o presidente Trump transforme os Estados Unidos na capital mundial das criptomoedas”. Para ele, não é só uma questão de apoio ao presidente, mas sim algo importante para o povo americano.
Recentemente, a Câmara dos Deputados já tinha aprovado um projeto de estrutura do mercado de criptomoedas, chamado Lei CLARITY. Agora, o Senado está fazendo a sua própria versão. Esse novo texto tem como objetivo definir claramente a jurisdição entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), além de introduzir um novo termo para “ativos auxiliares”, ajudando a diferenciar quais criptomoedas não são valores mobiliários.
Contudo, os republicanos ainda vão precisar do apoio dos democratas para que o projeto de lei passe. Um vazamento recente de uma proposta de senadores democratas trouxe mais polêmica, pois se focava em finanças descentralizadas (DeFi). O documento sugeria que o Departamento do Tesouro e outros reguladores financeiros definissem o que seria “controle ou influência suficiente”. Essa proposta gerou críticas do setor de criptomoedas, com alguns afirmando que poderia, na prática, banir o DeFi.
Após esse vazamento, senadores de ambos os partidos se reuniram com líderes do setor para ajustar o texto e buscar um consenso que agradasse a todos. É um momento de bastante movimentação e debate no cenário legislativo, e os próximos passos serão decisivos para o futuro das criptomoedas nos Estados Unidos.
